O caso Esmeralda…

12 de Fevereiro de 2002 – A criança (Esmeralda) nasce em Coimbra e é registada como filha de pai incógnito e de Aidida Porto Rui, à data imigrante ilegal em Portugal. No entanto, a mãe informa o Ministério Público da Sertã que o pai é Baltazar Nunes e não quer assumir a paternidade.

11 de Julho de 2002 – O pai Baltazar Nunes é inquirido no âmbito do processo de averiguação oficiosa da paternidade no Tribunal da Sertã e disponibiliza-se a assumir a paternidade mas só depois de fazer exames.

Setembro de 2002 – Primeiros contactos entre o casal que acolheu a menina e a Segurança Social para iniciar o processo de adopção.

Outubro de 2002 – A menor e o pai são sujeitos a exames hematológicos que confirmam a 8 de Janeiro que Baltazar Nunes é o progenitor.

20 de Janeiro de 2003 – O casal informa o tribunal da Sertã que tem a criança, alega que foi juridicamente mal patrocinado e intenta nessa instituição o processo de adopção.

24 de Fevereiro de 2003 – Baltazar Nunes é notificado oficialmente dos resultados dos testes e perfilha de imediato a menor.

27 de Fevereiro de 2003 – Baltazar Nunes inicia pedido de regulação do poder paternal da filha já que perante a justiça a menor está tutelada pela mãe biológica visto que o documento assinado não tem valor legal. Com base nesse pedido, é instaurado processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal.

Junho de 2003 – Pai biológico insiste de novo junto do Ministério Público (MP) para saber o paradeiro da menor. A 26 de Junho é ouvida a mãe biológica e a 8 de Julho de 2003 é a vez de Baltazar Nunes.

15 de Dezembro de 2003 – Ouvido o casal que acolheu a menor. Nessa ocasião, o MP e o juiz pronunciam-se a favor de que a menor se mantenha à guarda do casal até que o processo esteja concluído.

Finais de 2003 – Aidida Porto obtém visto de residência em Portugal dep ois de apresentar uma certidão de nascimento da filha onde consta o nome de Baltazar Nunes como pai. Ao abrigo da legislação, visto que o progenitor é um cidadão português, é conferido o visto de residência à mãe.

13 de Julho de 2004 – Sentença de regulação do exercício do poder paternal que dá a guarda ao pai, Baltazar Nunes. O casal é notificado dessa decisão e interpõe recurso mas esse pedido é recusado porque não são considerados parte legítima. Opinião semelhante tem a Relação de Coimbra, que também não concede legitimidade ao casal para discutir a guarda ou adopção da menor. Só pode haver adopção com consentimento dos pais e neste caso Baltazar Nunes não a dá.

Julho de 2004 – Baltazar Nunes tenta receber a menor e dirige-se às instalações militares onde trabalha Luís Matos Gomes mas este recusa a entrega. Entre esta data e Outubro de 2006, o casal muda de casa por diversas vezes e as autoridades – em particular a PSP do Entroncamento – não o consegue notificar. Nesse sentido, o MP avança com uma queixa-crime por sequestro contra o casal, apoiad a pelo pai biológico.

3 de Outubro de 2006 – Encontro da Polícia Judiciária de Leiria com o militar na Escola Prática do Exército. Na ocasião, apesar de estarem munidos de mandados, os inspectores regressam sem a menina porque o militar alegou ter entregue um recurso no Tribunal Constitucional sobre esta questão.

12 de Dezembro de 2006 – Tem início o julgamento de Luís Gomes acusado de sequestro e subtracção de menor. A sua mulher, que não foi notificada, será julgada num processo à parte. Na primeira sessão, o colectivo de juízes ordena a prisão preventiva do militar, devido ao risco de continuação de actividade criminosa.

16 de Janeiro de 2007 – Militar condenado a seis anos de prisão por sequestro agravado de menor. De imediato, vários juristas e sectores da opinião pública insurgem-se contra a decisão e promovem um pedido de libertação imediata de Luís Gomes (habeas corpus).

Daqui para a frente já se conhece bem a fantochada! É uma vergonha que o caso esteja ainda por resolver. Um esforço por parte de todos facilitaria a situação. Bem sei que este casal ama a “filha” mas têm de perceber que à outra parte interessada. O pai biológico quer a filha e merece fazer parte da vida dela. Obviamente que a menina não deve cortar relações com o casal mas o convivio deverá ser repartido. A menina ficará com o pai e com certeza que poderá ver também o casal. A mãe, que obviamente não vale nada, ofereceu a criança e insultou o Baltazar mas quando foi necessário usar o nome dele, como pai da Esmeralda, para a senhora se manter em Portugal, não pensou duas vezes. A menina vai crescer e daqui a uns anos perceberá que a vida é mesmo isto. Há um aglomerado de pessoas que mais parece um monte de m*rda dentro da mesma sanita! Espero que o caso se resolva de uma vez e esta menina possa encontrar descanso e tanto quanto possível, felicidade!

(fontes: veto politico;jornal sol)

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